O Governo Federal deve anunciar, em breve, a desoneração de impostos para estimular as companhias de telecomunicações a investir na expansão de suas redes de banda larga — fibra ótica e conexões móveis —, de acordo com informações publicadas na edição deste sábado do jornal Folha de S.Paulo.

A medida provisória, que atende a pedido das teles para a implementação do PNBL (Plano Nacional de Banda Larga) e deve ser publicada em março, prevê o fim da cobrança de PIS/Cofins (9,65%) e redução do IPI, de 15% para 3%, em oito categorias de conexões fixas e móveis, como o 4G, que tem leilão de faixas de frequência marcado para abril deste ano.

O benefício será concedido à empresas que apresentarem projetos de massificação de acesso, modernização, redução de desigualdades regionais e estruturação da indústria nacional.

Com a redução, os cofres públicos devem deixar de arrecadar cerca de R$ 1,2 bilhão ao ano, até 2016. O governo espera que as companhias aumentem os investimentos em infra-estrutura de banda larga em até 40%, no mesmo período.